Concursados de 2016

20 milhões para Pindaré Mirim e nada de chamar os Concursados/2016

“Não temos condições financeiras para chamar os aprovados agora”, declarou o prefeito em resposta a cobranças recentes, segundo fontes locais. 

“Eu passei, fui aprovado, mas vivo na incerteza enquanto vejo outros ocupando o que seria meu lugar”, desabafa um candidato que preferiu não se identificar. 

Mais de R$ 20 milhões. Esse é o montante que a Prefeitura de Pindaré-Mirim, no Maranhão, já recebeu do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) só nos dois primeiros meses de 2025. Um volume robusto de recursos, que chega a cada dez dias para bancar salários, infraestrutura escolar e o funcionamento da educação municipal. Mas, apesar do dinheiro pingando nos cofres, o prefeito Alexandre Colares afirma que não há verba para chamar os concursados de 2016, que aguardam há quase uma década por suas nomeações. O contraste entre os números e o discurso oficial levanta uma pergunta que não quer calar: para onde está indo esse dinheiro?

Os repasses do Fundeb são a espinha dorsal financeira da educação em cidades como Pindaré-Mirim. Em janeiro, mais de R$ 15 milhões entraram nas contas da prefeitura, seguidos por outros R$ 5,5 milhões até este 28 de fevereiro. A projeção para o ano, segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), é de um bolo ainda maior, turbinado pela complementação federal de 21%, que beneficia municípios em situação de vulnerabilidade fiscal. Para uma cidade de pouco mais de 30 mil habitantes, é um valor significativo – suficiente, em tese, para honrar compromissos com professores, escolas e até com quem passou em um concurso público e ainda espera ser chamado.

Mas a realidade é outra. O concurso de 2016, realizado na gestão anterior, aprovou candidatos para cargos na educação e outras áreas da administração municipal. Nove anos depois, muitos desses concursados seguem na fila, enquanto a prefeitura recorre a contratos temporários para preencher vagas. A justificativa de Alexandre Colares é sempre a mesma: falta dinheiro. 

Uma alegação que soa estranha quando se olha para os R$ 20 milhões que já passaram pelas mãos da gestão só em 2025.

O Fundeb, por lei, deve ser usado prioritariamente para pagar pessoal – pelo menos 70% dos recursos vão para salários de professores e outros profissionais da educação em efetivo exercício. O restante pode custear manutenção, como reformas de escolas e compra de materiais. Mas, se o dinheiro está chegando, por que os concursados de 2016, muitos deles professores prontos para assumir salas de aula, continuam de fora? A resposta não vem com clareza. Enquanto isso, a prefeitura mantém uma folha de pagamento que inclui temporários, levantando suspeitas de que o orçamento da educação pode estar sendo direcionado para outras prioridades – ou, no mínimo, mal gerido.

Para os concursados, a espera virou um teste de paciência e resistência. 

A situação já rendeu protestos e ações na Justiça ao longo dos anos, mas a nomeação segue emperrada. Do outro lado, a gestão de Alexandre Colares insiste na tese da penúria financeira, mesmo com os milhões do Fundeb aterrissando regularmente na conta do município.

Pindaré-Mirim não é um caso isolado no Maranhão, mas chama atenção pelo volume de recursos que contrastam com as promessas não cumpridas. Mais de R$ 20 milhões em dois meses deveriam ser um sinal de alívio para a educação local – um caminho para valorizar quem passou no concurso e quer trabalhar. Em vez disso, o que se vê é um discurso de escassez que não explica os números. A população, os concursados e até os professores da ativa, que enfrentam atrasos em benefícios como o terço de férias, cobram transparência. Afinal, se o dinheiro está entrando, por que os compromissos seguem na gaveta? Essa é uma resposta que Pindaré-Mirim ainda deve.