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Convocação dos Concursados de Pindaré-Mirim: blog recebe denúncia e ouve advogados

 

Após anos de espera, os aprovados no Concurso Público nº 001/2016 de Pindaré-Mirim, no Maranhão, finalmente viram um avanço com a publicação do Edital de Convocação nº 001/2025 no Diário Oficial do Município, em 27 de março de 2025. O edital, assinado pelo prefeito Alexandre Colares Bezerra Júnior, convoca 25 professores de nível I para Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental, sendo 15 da zona urbana e 10 da zona rural, com entrega de documentos marcada para 7 a 11 de abril de 2025. Apesar de ser um marco, a convocação carrega um sabor agridoce: a alegria de um passo adiante é ofuscada por atrasos excessivos, um cronograma lento e um número reduzido de chamados, gerando críticas contundentes dos concursados e seus advogados.

 

Uma Espera Prolongada e um Cronograma Questionável

A vitória dos concursados, como Estevão Araújo Silva e Jardenia Natecia Sousa dos Reis, que aguardam desde 2016, é real, mas vem acompanhada de frustração. O cronograma oficial prevê a posse apenas em janeiro de 2026, quase um ano após a entrega de documentos. Para quem já enfrentou quase uma década de incertezas, essa demora adicional é vista como um desrespeito. O processo, que inclui etapas como análise documental e consultas médicas, foi esticado até 20 de janeiro de 2026, levantando suspeitas sobre a real intenção da prefeitura. Advogados dos concursados, como a dra. Maria de Fátima Rodrigues, denunciam que esse prazo dilatado é uma estratégia deliberada do prefeito para manter a contratação de servidores temporários, em vez de priorizar os aprovados no certame.

 

O Que Defendem os Advogados

Prefeito de Pindaré Mirim - Alexandre Colares

Os defensores dos concursados argumentam que, se o município tem necessidade urgente de professores E DEMAIS CARGOS – como a carência nas escolas sugere –, além de outros cargos, a solução lógica seria a nomeação imediata dos aprovados, e não a convocação de apenas 25 em um universo muito maior de classificados. Eles afirmam que o prefeito Alexandre Colares Bezerra Júnior está violando o princípio constitucional da obrigatoriedade de nomeação dos concursados dentro do prazo de validade do concurso, usando a burocracia como justificativa para adiar o inevitável , portanto, não pode contratar terceiros. A dra. Maria de Fátima Rodrigues destaca que 

“a prefeitura não pode contratar terceiros enquanto há concursados aptos e esperando, especialmente após anos de descaso. Isso é uma afronta ao mérito do concurso e aos direitos dos aprovados”.

 

Denúncias de Contratações Irregulares

Além disso, os advogados denunciam que a gestão municipal tem se valido de contratações temporárias para suprir a demanda por professores, mesmo com concursados disponíveis. Segundo eles, o longo cronograma seria uma tática para justificar essas contratações, mantendo um sistema de apadrinhamento político em detrimento da meritocracia. 

“O prefeito usa a lentidão como escudo para continuar contratando aliados, enquanto as salas de aula sofrem e os concursados são deixados de lado”, afirma a Dra. Maria de Fátima. 

Essas irregularidades, segundo os advogados, prejudicam não só os aprovados, mas também a qualidade da educação em Pindaré-Mirim, onde alunos ficam reféns de uma gestão que prioriza interesses próprios.

 

Um Número Insuficiente

Outro ponto de crítica é o reduzido número de convocados. Com apenas 25 professores chamados – uma fração mínima dos aprovados em 2016 –, a convocação não atende às necessidades das escolas, que enfrentam déficit crônico de profissionais. Os advogados questionam: se há urgência, por que não chamar mais aprovados de uma vez? Para eles, a resposta está na falta de vontade política e no interesse em manter o controle sobre as contratações. 

“É inadmissível que, após quase nove anos, a prefeitura limite a convocação a um grupo tão pequeno. Isso não resolve o problema da educação e desrespeita os concursados que ainda esperam”, reforça a defesa.

 

O Impacto na Educação e o Apelo por Agilidade

A demora e o número tímido de chamados têm consequências diretas: escolas seguem desfalcadas, alunos são prejudicados e os concursados, apesar da vitória parcial, permanecem em compasso de espera. Os advogados exigem que a prefeitura acelere o processo, reduzindo o prazo de posse para 30 a 60 dias, como ocorre em gestões eficientes, e amplie o número de convocados para suprir a real demanda. 

“A educação não pode esperar mais, e os concursados merecem o respeito que lhes foi negado por quase uma década”, conclui a Dra. Maria de Fátima Rodrigues.

 

Conclusão

A convocação dos concursados de Pindaré-Mirim é um avanço, mas está longe de ser a solução que a situação exige. Enquanto os 25 chamados celebram o início da realização de um sonho, a maioria ainda enfrenta incertezas. Os advogados, representando a voz dos aprovados, clamam por justiça: nomeação imediata, fim das contratações irregulares e um compromisso real com a educação e com as outras áreas da administração pública. Resta à prefeitura provar que pode transformar essa vitória agridoce em um triunfo completo – ou continuará sob o peso das críticas e da ineficiência?